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Deputados questionam falta de sedativos para pacientes de Covid-19
Mais uma vez, a reunião de Plenário aconteceu de forma remota, respeitando as medidas de isolamento impostas pela pandemia
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Mais uma vez, a reunião de Plenário aconteceu de forma remota, respeitando as medidas de isolamento impostas pela pandemia - Foto: Willian Dias
Sargento Rodrigues fez um paralelo entre os valores da renúncia fiscal do governo em 2019 e a economia com a reforma
Sargento Rodrigues fez um paralelo entre os valores da renúncia fiscal do governo em 2019 e a economia com a reforma - Foto: Willian Dias
Parlamentares questionam mudanças na aposentadoria dos servidores públicos

Falta de remédios para tratar Covid preocupa parlamentares

Reforma da previdência também foi debatida no Plenário. Deputados criticam inclusão de temas trabalhistas nos projetos.

A preocupação com o aumento da contaminação pela Covid-19 em Minas e no Brasil e os vários impactos dessa situação deram o tom da reunião de Plenário desta terça-feira (30/6/20). Alguns dos parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) também se posicionaram com relação à reforma da previdência proposta pelo Governo do Estado.

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

A falta de medicamentos, especialmente anestésicos, e outros insumos para atender infectados que precisam ser entubados, foi abordada pelo deputado Arlen Santiago (PTB).  “Temos um problema nacional, e até mundial, de falta de anestésicos e um aumento de preço de até 500%”, denunciou.

O deputado anunciou que solicitará à ALMG que faça esforços para que Polícia e Ministério Público Federais e o Exército ajam nessa questão: “Não é possível que especuladores atuem sumindo com medicamentos para especular com os preços dos produtos. Essa situação é inconcebível e tem que ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional”, reagiu ele, defendendo a tipificação dessa prática como crime doloso.

Por fim, o parlamentar também lamentou o avanço do que chamou de “Covidão”. “Temos visto prisões de prefeitos e outros gestores por desvios de recursos que deveriam ser utilizados no combate à pandemia da Covid-19”, afirmou. "O governo Bolsonaro tem enviado recursos para os Estados e municípios e o dinheiro deve ser bem aplicado“, concluiu.

Linha de frente - Já o deputado Doutor Jean Freire (PT) lamentou o aumento de casos e de mortes por Covid-19 em Minas e disse que retomou sua atuação como médico durante a pandemia, atendendo pacientes em enfermaria. Segundo o deputado, a situação torna-se dramática com a falta de remédios. E afirmou que é preciso investigar porque esses insumos estão em falta e verificar se não haveria pessoas estocando os produtos para inflacionar os preços.

Também preocupado com o quadro atual, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Pimenta (PDT), considerou que o governo estadual tem feito sua parte na contenção da pandemia, mas advertiu que os cidadãos também precisam colaborar e ficar em casa sempre que possível. “Os cidadãos têm direitos, mas também têm deveres. E o dever agora é ficar em casa”, disse.

O parlamentar afirmou, ainda, que alguns prefeitos têm mantido os comércios locais abertos porque acreditam que isso será importante para suas reeleições. A eles, Carlos Pimenta pediu responsabilidade com a vida da população.

Inclusão de temas trabalhistas na reforma é questionada

A mescla, no projeto de reforma da previdência, de questões previdenciárias com medidas que afetam a carreira do servidor foi criticada durante a reunião.

O presidente da Comissão de Segurança, deputado Sargento Rodrigues (PTB), classificou a reforma da previdência como “pacote de crueldades”. Para ele, nas proposições que contêm as medidas propostas pelo governo, está inserida uma grande reforma administrativa que altera a política remuneratória dos servidores civis e militares do Estado, cortando a maioria dos benefícios.

O parlamentar citou matéria do Portal Uai na qual foi divulgado que a renúncia fiscal do governo em 2019 foi de R$ 6,2 bilhões. E lembrou que a economia com a reforma da previdência será da ordem de R$ 2,3 bilhões. “Então, a reforma da previdência vai contribuir com um terço do que o Estado deixou de arrecadar de impostos de grandes empresas em 2019. O governo quer fazer economia nas costas do servidor. É inadmissível”, lamentou.

Sargento Rodrigues divulgou que, nesta quarta-feira (1º), participará de reunião com sindicatos e associações de servidores para marcar uma grande marcha até a Cidade Administrativa. “Tem que haver um debate aprofundado sobre este tema. Faço apelo a todos os servidores, para que participem deste ato”, conclamou.

O deputado Virgílio Guimarães (PT) considerou inoportuno misturar o tema previdenciário com outros aspectos pertinentes ao servidor. “A reforma de questões da previdência aqui tem a ver com a adaptação da legislação mineira à lei previdenciária nacional. Mas os outros pontos, de caráter trabalhista, devem ser deixados para outro momento”, recomendou.

Poder aquisitivo - Por outro lado, o parlamentar afirmou não ser daqueles que acham que qualquer reforma da previdência é ruim. “Sempre fiz uma abordagem realista a respeito do tema, mostrando que certas medidas fiscais devem ser tomadas. Muitas coisas mudam, como a expectativa de vida, e a lei tem que acompanhar isso”, declarou. Ponderou, entretanto, que não seria adequado promover perda de poder aquisitivo do servidor nesta situação de pandemia nem propor o arrocho salarial como caminho para atingir o objetivo.

Por fim, a deputada Celise Laviola (MDB) declarou que tem recebido comunicações de servidores públicos de várias regiões a respeito da reforma da previdência. Ela respondeu a eles que a reforma é necessária, mas será feita com responsabilidade na ALMG. “É uma imposição legal, mas vamos ver o que pode melhorar. Farei tudo para amenizar a situação do servidor, de forma responsável, mantendo a sustentação financeira do Estado”, afirmou.

Mariana - A deputada disse ainda que recebeu várias comunicações sobre os possíveis cortes em auxílios garantidos pela Vale a pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (Região Central).  Ela anunciou reunião com responsáveis pelo auxílio para saber o que está acontecendo e para informar aos atingidos.